Edmir Chedid
A faixa etária em que os homicídios mais cresceram no Brasil foi a dos 10 aos 14 anos aponta estudo elaborado pelos pesquisadores Marco Antônio Couto Marinho e Luciana Andrade, da PUC (Pontifícia Universidade Católica) Minas Gerais, obtido e publicado com exclusividade pela revista ISTOÉ (Ed. 2185, de 28/09/2011);. Na matéria, assinada por Michel Alecrim e Solange Azevedo, estão dados alarmantes da taxa de homicídios, que entre 1999 e 2009 cresceu 39% no país. Pela primeira vez na história o percentual foi maior se comparado ao das idades consideradas de maior vulnerabilidade, entre 15 e 19 anos, que ficou em 18,5% no mesmo período.
Os dados apontados na publicação de ISTOÉ foram suficientes para provocar uma série de reações na comunidade, que se mostrou assustada com o avanço da violência e deste tipo de crime que, como comprovado, acomete a cada dia mais os que estão na faixa etária entre 10 e 14 anos. Nos últimos dias, por exemplo, recebi e-mails e telefonemas de representantes da comunidade e de lideranças políticas de municípios do interior pedindo a intervenção junto ao Poder Executivo para que São Paulo não figure entre os que possuem índices alarmantes de homicídios, como Bahia (em primeiro lugar no nordeste) e Espírito Santo (em primeiro lugar no país).
Não bastasse o alto índice registrado na faixa etária entre 10 e 14 anos, ISTOÉ mostrou que os homicídios não resultam apenas da atuação dos maníacos sexuais, mas em decorrência do avanço das atividades dos narcotraficantes e, também, da violência policial. Por serem inexperientes e mais impulsivos, as crianças e os jovens acabam se expondo de maneira regular e mais frequente às situações que resultam em homicídios, destacou a matéria. Em três páginas, a publicação mostra o relato de familiares de vítimas e o triste retrato de um país que encontra no combate a este tipo de crime mais um grande desafio a ser enfrentado e, principalmente, vencido.
Esta é uma realidade e uma luta árdua que deve ser travada pela comunidade, a partir de denúncias de casos de exploração e de violência na infância e juventude, e das autoridades constituídas, a partir da adoção de programas e de projetos voltados à educação e à manutenção e proteção aos direitos constituídos no país. Além disso, a indicação de emendas ao Governo do Estado de São Paulo também aparece como importante alternativa para a efetiva adoção de medidas severas e mais punitivas para os criminosos e de segurança garantida àqueles que são socialmente vulneráveis aos atos criminosos que, tristemente, estão em crescente desenvolvimento no país.
Em meu quinto mandato consecutivo tenho me esforçado diariamente para demonstrar à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado, seja por intermédio de indicações, emendas – como a que pedia a proibição de venda e de porte de bebida alcoólica aos menores de idade em locais públicos – e requerimentos, ou pela minha atuação em municípios do interior, a importância de se investir cada vez mais em segurança pública, com atenção especial à proteção da comunidade e ao combate ao crime organizado, e em ações educativas, que, em minha opinião, ainda poderão ser o diferencial nesta luta pelas crianças e jovens do Estado e do país.
Edmir Chedid é advogado, deputado estadual pelo Partido Democratas e presidente da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.