Parlamentar disse que a intenção é compartilhar aos parlamentares e à sociedade civil como e de que forma o Poder Executivo emprega o dinheiro público.
O presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, deputado estadual Edmir Chedid (Democratas), afirmou nesta quarta-feira, 09, que a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) poderá convocar os secretários de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, e de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, para apresentem aos membros parlamentares o balanço das atividades desenvolvidas e das contas das secretarias relativas a 2010. Além disso, ele explicou que espera receber o planejamento previsto para este ano.
Como argumento, Edmir Chedid explicou que cabe à Comissão de Transportes e Comunicações a análise e a manifestação a respeito das proposições e assuntos relativos ao transporte e ao trânsito, bem como às comunicações sob responsabilidade do Governo do Estado e de empresas privadas com atuação no setor público. Por esse motivo, o parlamentar afirmou que é responsabilidade da comissão conhecer o balanço das atividades e o planejamento para 2011. “A intenção é compartilhar aos parlamentares e à sociedade civil como e de que forma o Poder Executivo emprega o dinheiro público por meio destas secretarias”, argumentou.
Na próxima semana, os parlamentares voltarão a discutir o convite que será oficializado aos secretários de Estado de Logística e Transportes e de Transportes Metropolitanos. “Caso seja preciso e de entendimento de seus membros, a Comissão de Transportes e Comunicações poderá convocar estes secretários. No entanto, nós entendemos que a melhor maneira seja convidá-los a prestar esclarecimentos e as metas previstas para este ano para que, em seguida, possamos elaborar um relatório aos demais parlamentares da ALESP”, comentou Edmir Chedid.
O mesmo convite será feito às autoridades que representam as empresas estatais (CPTM, EMTU, Metrô, Dersa e Companhia Docas de São Sebastião) e as autarquias (ARTESP, DER e DAESP) do Governo do Estado de São Paulo. A partir do convite elaborado, as estatais e as autarquias deverão se manifestar e agendar sua participação nos trabalhos da Comissão de Transportes e Comunicações. No ano passado, todas as secretarias, estatais e autarquias relacionadas à área de atuação da comissão entregaram relatórios e apresentaram esclarecimentos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Atividades
Na retomada das atividades, a Comissão de Transportes e Comunicações analisou e discutiu três Projetos de Lei, duas moções, dois requerimentos e dois ofícios. Entre os Projetos de Lei, o do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que “autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de passagens nos ônibus intermunicipais, dentro do Estado, as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos” recebeu pedido de vista, apesar do parecer favorável do deputado Roberto Morais (PPS).
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP