Deputado estadual Edmir Chedid afirmou que o programa poderá contar com a participação de autarquias, fundações, associações e consórcios públicos.
Com a finalidade de estimular a ação integrada entre os municípios, o Governo do Estado de São Paulo criou o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional. Pela proposta do Poder Executivo, o estímulo à ação integrada ocorrerá a partir do apoio à elaboração de estudos e de projetos em nível regional nas áreas de desenvolvimento sustentável, economia, qualificação profissional e serviços públicos. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Edmir Chedid (Democratas) realizou a indicação dos municípios da região para que tenham prioridade nestas atividades.
O parlamentar explicou que os estudos e os projetos previstos pelo programa deverão compreender pelo menos dois municípios com o fortalecimento das cadeias produtivas locais. Toda atividade proposta deverá resultar na identificação de ações relativas à infraestrutura e aos serviços essenciais e respeitar o PATEM (Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios). “Na prática, o objetivo do programa é bem simples e visa melhorar a sustentabilidade e a competitividade da economia regional e, ainda, a qualidade de vida da população”, comentou o deputado estadual Edmir Chedid.
O Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional poderá contar com a participação de autarquias, fundações, associações e consórcios públicos que estejam integrados apenas por municípios. Além da manutenção e recuperação da qualidade ambiental e da estruturação das cadeias produtivas, as iniciativas também deverão resultar na geração de emprego e renda à população. “Este é um dos principais benefícios do programa, conforme indicação que apresentei ao Governo do Estado. Afinal, temos que oferecer oportunidades ao trabalhador”, concluiu o parlamentar.
A Secretaria de Desenvolvimento será o órgão responsável pelo programa, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial. A indicação dos municípios da região, elaborada pelo deputado estadual Edmir Chedid, está em um documento que foi encaminhado à secretaria no início desta semana. A celebração de convênio ficará condicionada à análise e à aprovação da proposta por comissão que será instituída mediante avaliação conjunta dos secretários de Desenvolvimento, da Fazenda e de Economia e Planejamento.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP