Deputado estadual Edmir Chedid afirmou que a proposta, se aprovada, irá elevar o orçamento de R$ 5,6 bilhões para R$ 6,5 bilhões, com reajuste de 15%.
Atendendo às reivindicações das associações representativas dos magistrados e dos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e às considerações em relação às necessidades do Tribunal de Justiça, o deputado estadual Edmir Chedid (Democratas) apresentou a emenda 7186 ao Projeto de Lei 711/2010, de autoria do Poder Executivo Estadual, que prevê reajuste em seu orçamento para 2011.
Caso a proposta seja aprovada, o orçamento seria elevado de R$ 5,6 bilhões para R$ 6,5 bilhões, com reajuste de 15% e um aumento real de R$ 852 milhões. Depois de apresentada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a emenda do deputado estadual Edmir Chedid encontra-se em análise junto aos relatores do Orçamento 2011, que deverão divulgar seus pareceres até o fim de novembro.
A proposta de Edmir Chedid é inferior à apresentada pelo Tribunal de Justiça à Secretaria de Economia e Planejamento, da ordem de R$ 12,6 bilhões. No entanto, o parlamentar acredita que sua emenda esteja condizente à realidade econômica do Estado. “Por esse motivo, acredito que seja aprovada pelos demais parlamentares. Afinal, ela se fundamenta em dados econômicos reais”, argumentou.
Na ocasião, o deputado estadual Edmir Chedid reconheceu a importância das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário, mas lembrou que não é possível fazer o remanejamento de recursos financeiros. “As necessidades são muito superiores à minha proposta, mas os recursos são limitados. Além disso, não podemos remanejar recursos de outros órgãos que também sofrem com a mesma limitação”, concluiu.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP