Parlamentar afirmou que a cartilha apresenta uma relação com diversas instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado de São Paulo.
O deputado estadual Edmir Chedid (Democratas) disponibilizou aos internautas uma cartilha elaborada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, para informar a população sobre os seus direitos e deveres quanto a este tipo de crime. O material foi lançado há um ano em comemoração ao Dia da Consciência Negra, que é celebrado no país no dia 20 e novembro.
Segundo o parlamentar, a cartilha tem por finalidade explicar o que é o direito à igualdade, previsto pela Constituição Federal. Além disso, aborda o direito à diferença, que é a possibilidade de todos viverem segundo sua própria cultura e características pessoais, sem discriminação. “A cartilha informa quais os dispositivos que podem ser aplicados nos casos em que ocorre a discriminação racial. Ensina todos os passos a serem percorridos por uma vítima de preconceito ou racismo”, afirmou.
A cartilha apresenta uma relação com diversas instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado de São Paulo. A cartilha está disponível em todas as unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (na capital, litoral e Interior) e, também, no portal do parlamentar www.edmirchedid.com.br. Neste caso, o internauta poderá fazer download da cartilha e, ainda, contribuir com a disseminação do material em sua lista de contatos.
Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Edmir Chedid lamentou a prática do julgamento em decorrência da raça. “Em minha opinião, o preconceito racial é uma doença insidiosa moral e social que afeta todo o mundo. Não posso aceitar que nossa comunidade seja vítima deste crime, marcado pelo medo, intolerância, ódio e a segregação. Para mim, preconceito racial, além de ser crime, é sinônimo de pura ignorância”, concluiu.
Para ter acesso à cartilha, clique aqui.
Anselmo Dequero | MTB 29.034 SP