Alesp aprova isenção de ICMS para remédios de doenças graves

Alesp aprova isenção de ICMS para remédios de doenças graves

3 de agosto de 2021

SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2021 que autoriza a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre nove medicamentos destinados ao tratamento de doenças graves, como Aids e Atrofia Muscular Espinhal (AME).

De acordo com o deputado Edmir Chedid (DEM), membro da Comissão de Saúde, esta medida vai garantir ainda a isenção de ICMS para remédios destinados ao tratamento da esclerose múltipla e hemofilia. “A aprovação unânime pelos parlamentares comprova a importância da medida à comunidade”, declarou.

O parlamentar disse que, na prática, a isenção do ICMS nos remédios garante a diminuição do custo final do medicamento. “Para o tratamento da AME (Atrofia Muscular Espinhal), por exemplo, a Alesp já isentou de ICMS os medicamentos Spiranza e Zolgensma, que tiveram redução de até 18% do valor”, afirmou.

Edmir Chedid também citou como exemplo a redução sobre o valor do medicamento Risdiplam 0,75 mg/mL. “Atualmente, este produto é vendido por R$ 42 mil, mais impostos. Um valor absurdo, que não condiz com a realidade da população. Medidas como esta sempre estarão em pauta na Alesp”, concluiu.

Disponível em Áudio e Vídeo

 

Redes Sociais
Facebook | Flickr | Instagram | Twitter | YouTube.
Pelo celular, no WhatsApp.


Informações:
Anselmo Dequero
Assessor de Imprensa
jornalismo@edmirchedid.com.br
(11) 99592 5118