SÃO PAULO – O Projeto de Lei 1.434/2023, que cria uma rede de serviços de atendimento e suporte familiar a pessoas com deficiência intelectual ou doenças que provocam disfunções cognitivas, será analisado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa. A iniciativa, do deputado Edmir Chedid (União), chegará à votação final em 2025.
Denominada como “Centro Dia da Pessoa com Deficiência”, a rede de serviços será responsável pelo processo terapêutico de adultos e idosos que necessitam de supervisão e cuidados no período diurno. “O objetivo dessa rede de serviços é justamente promover a autonomia e consequente melhoria da qualidade de vida desses pacientes, bem como de seus cuidadores e familiares”, disse.
Pela proposta, o “Centro Dia da Pessoa com Deficiência” contará com uma equipe multidisciplinar que será definida pelo governo estadual. “A equipe será a responsável por construir projetos individuais e coletivos que promovam a autoestima, inclusão e sustentabilidade; assim como o acesso desse paciente para outros serviços inclusivos e às tecnologias assistivas disponíveis”, afirmou.
Edmir Chedid declarou que o “Centro Dia da Pessoa com Deficiência” será responsável pela “garantia dos direitos, construção da autonomia e mitigação do isolamento social”, com a melhora da qualidade de vida do adulto e idoso com deficiência, seus cuidadores e familiares. “A ideia é fortalecer vínculos, ampliar relações sociais e orientar os envolvidos com o paciente”, acrescentou.
Esta iniciativa já recebeu o parecer favorável das comissões permanentes de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Poder Legislativo. “Os cuidados com a pessoa com deficiência exigem, além de recursos financeiros, preparo físico e emocional de cuidadores e familiares, o que justifica esta propositura ao Estado”, concluiu.
Imagem: Deputado Edmir Chedid, autor do PL em análise na Assembleia Legislativa.
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Anselmo Dequero
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SÃO PAULO, 27/09/2024