SÃO PAULO – A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa deverá retomar a análise do Projeto de Lei 1.492/2023, do deputado Edmir Chedid (União), que cria a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout no Estado de São Paulo – esta é a última etapa para que a iniciativa se torne Lei Estadual.

Esta proposta já recebeu parecer favorável das comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) – em 13 de março de 2024 – e de Saúde (CS) – em 15 de maio de 2024 – comprovando, segundo o parlamentar, sua importância à comunidade. “Afinal, esta matéria visa promover justamente o desenvolvimento e a divulgação de ações educativas e informativas que auxiliem na prevenção, no diagnóstico e tratamento da doença em nível estadual”, disse.

Edmir Chedid comentou ainda que, pela proposta em análise no Poder Legislativo, a iniciativa deverá ocorrer anualmente na última semana de janeiro. “E para isso ocorrer, o poder público poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada, instituições e também órgãos públicos em todas as esferas governamentais com o intuito de ampliar o alcance das ações promovidas”, acrescentou.

Todas as atividades previstas na propositura deverão compreender a veiculação de campanhas e materiais publicitários, bem como a realização de mutirões de atendimentos e exames gratuitos à comunidade. Também vai assegurar a realização de palestras ou eventos entre os trabalhadores e os empregadores com a participação do poder público ou mesmo de entidades civis organizadas.

Imagem: Edmir Chedid, autor do Projeto de Lei em análise na Alesp.

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SÃO PAULO, 10/09/2024