SÃO PAULO – A Assembleia Legislativa (Alesp) poderá votar neste semestre o Projeto de Lei 137/2020, do deputado Edmir Chedid (União), que garante a ampliação da permanência de fisioterapeutas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de 18h para 24h. A matéria, que tramitou em regime de urgência no legislativo paulista, está pronta para a Ordem do Dia – votação final – desde outubro de 2021.
Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei foi elaborado para ajustar a diferença no horário dos profissionais – a permanência atual de fisioterapeutas nas UTIs cumpre normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A intenção é ampliar o atendimento das 18 horas previstas para 24 horas, como já ocorre no Piauí, por exemplo, que se tornou referência nacional”, comentou.
Pela proposta, serão contempladas UTIs adultas e pediátricas de hospitais e demais unidades públicas de saúde do Estado de São Paulo. “Na prática, trata-se de uma atenção permanente aos pacientes, 24 horas por dia; os fisioterapeutas deverão atuar em tempo integral à assistência dos pacientes das UTIs. Hoje, esses profissionais ficam à disposição nas UTIs por apenas 18 horas”, acrescentou.
Em seu argumento, o parlamentar disse que há estudos científicos comprovando a importância dos serviços terapêuticos ao restabelecimento de pacientes em UTIs acometidos por diversas enfermidades. “Nossa expectativa é de que os deputados aprovem urgentemente a iniciativa. Temos que aprimorar o atendimento aos nossos pacientes, principalmente aos que utilizam o SUS”, concluiu.
Imagem: Edmir Chedid, autor do Projeto de Lei que amplia o atendimento de fisioterapeutas nas UTIs.
Tramitação
O Projeto de Lei tem como coautoras a deputada Monica Seixas do Movimento Pretas e as ex-deputadas Janaina Paschoal e Patrícia Gama; a matéria está pronta para a Ordem do Dia desde outubro de 2021. O requerimento para tramitação em regime de urgência foi aprovado em dezembro de 2022 (o deputado Edmir Chedid é autor de 488 Projetos de Lei na Assembleia Legislativa).
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Anselmo Dequero
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SÃO PAULO, 09/08/2024