16 de maio de 2018

Coordenador da Saúde alega desconhecer irregularidades nas OSSs

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Organizações Sociais da Saúde ouviu nesta quarta-feira (16) o médico Haino Burmester, coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Estado e da comissão que avalia os contratos de gestão firmados com as OSSs.

Em mais de duas horas de reunião, ele foi questionado pelos deputados sobre problemas relatados à comissão pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pelo Conselho Estadual de Saúde, como a quarteirização de serviços, a cobrança de taxa de administração pelas Organizações Sociais, compra de materiais com preços superiores aos praticados nas licitações do governo e problemas no atendimento (em especial, a falta de médicos e a demora para marcação de cirurgias). 

Burmester, que coordena a comissão de avaliação de contratos das OSSs há sete anos, alegou desconhecer as irregularidades. "A mim, nunca chegou qualquer colocação sobre isso", afirmou. "Estou tomando conhecimento agora."

Segundo o coordenador, a comissão que avalia os contratos das OSSs era formada por dez membros: dois representantes da Assembleia Legislativa, dois do Conselho Estadual de Saúde e seis da Secretaria Estadual da Saúde. Por força da lei eleitoral, os dois deputados que integravam a comissão, Carlos Neder (PT) e Gil Lancaster (PSB), tiveram que deixar recentemente o colegiado e seus lugares ficaram vagos --situação que deve perdurar até o fim do período eleitoral.

"Meu papel na comissão é, basicamente, convocar as reuniões, distribuir documentos aos membros e conduzir os trabalhos nos nossos encontros, que acontecem a cada três meses", disse o médico. "O acompanhamento dos contratos é feito, primeiramente, pela Coordenadoria de Gestão de Contratos da Secretaria da Saúde, que elabora um relatório e encaminha à nossa comissão", afirmou Burmester.

Conflito de interesses

O representante da Secretaria de Saúde também se esquivou quando questionado sobre a nomeação do novo adjunto da pasta, o médico Antonio Rugolo Junior, que até o início de abril era presidente da Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar), uma das OSSs que mais recebem recursos do governo estadual atualmente --somente nos últimos cinco anos, foram R$ 3,011 bilhões, segundo números do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

"É uma indicação do secretário de Saúde [Marco Antonio Zago] e ele deve responder isso", disse Burmester.

Rugolo Junior deve depor à CPI na próxima quarta-feira (23). Um requerimento pedindo a convocação de Marco Antonio Zago deverá ser votado semana que vem.

O presidente da CPI, deputado estadual Edmir Chedid (DEM), entregou ao representante da Secretaria de Saúde cópias do relatório do TCE que apontou 23 irregularidades na atuação das OSSs e de documentos encaminhados à comissão pelo Conselho Estadual de Saúde.

"Eu acho que eles [Secretaria de Saúde] não estão no Estado de São Paulo, não sabem a função deles. A impressão que dá é essa", disse. "Ele [Burmester] está há sete anos lá, e diz que nunca chegou nenhuma denuncia, que não sabe de nada. Eles não estão fiscalizando. Sequer se comprometeu a verificar os problemas, tomar alguma providencia", acrescentou.

Também participaram da reunião desta quarta-feira os deputados Wellington Moura (PRB), Cássio Navarro (PSDB), Barros Munhoz (PSB), Carlos Neder (PT), Cezinha de Madureira (PSD), Davi Zaia (PPS) e Marco Vinholi.

A CPI volta a se reunir na próxima semana, novamente na terça e na quarta-feira. As pautas deverão ser definidas até esta sexta-feira (19).

 

 

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