15 de maio de 2018

CPI cobra informações sobre contratos de gestão de unidades de saúde

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a atuação das Organizações Sociais da Saúde no Estado se reuniu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, para definir novos depoimentos e pedidos de informação.

Dos 26 itens que integravam a pauta, 19 foram aprovados. A maioria deles solicita relatórios financeiros, indicadores de qualidade, pesquisas de satisfação dos pacientes e descrição de serviços de unidades. O objetivo é levantar aspectos relacionados à qualidade dos serviços que as OSS têm prestado aos municípios. 

Antes do término da reunião, o presidente da CPI, deputado estadual Edmir Chedid (DEM), comunicou aos demais membros da comissão que o atual secretário de Saúde do Estado, Marco Antonio Zago, e seu antecessor, David Uip, se colocaram à disposição para depor. "Eles devem ser chamados nas próximas semanas", disse o parlamentar.

Nova reunião

A CPI volta a se reunir nesta quarta-feira (16), a partir das 13h, para ouvir Haino Burmester, coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde e coordenador da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais.

A comissão investiga denúncias de irregularidades em contratos firmados por OSSs com prefeituras e o governo do Estado. Somente nos últimos cinco anos, essas entidades receberam mais de R$ 50 bilhões dos cofres públicos para a gestão de hospitais, ambulatórios e postos de saúde.

Presidida pelo deputado estadual Edmir Chedid, autor da denúncia que deu origem às investigações, a CPI tem até agosto para concluir seus trabalhos, período em que poderá realizar buscas e vistorias, ouvir suspeitos e testemunhas, requisitar informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública (inclusive concessionárias de serviços) e determinar quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico.

 

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Informações:
Max Ramon I Assessoria de imprensa

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