08 de maio de 2018

CPI fará pente-fino em denúncias envolvendo Organizações da Saúde

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Organizações Sociais da Saúde pedirá ao governo do Estado a relação completa de todos os procedimentos administrativos (em andamento, concluídos ou arquivados) que trataram de denúncias envolvendo as entidades que administram hospitais, clínicas e ambulatórios médicos.

O requerimento, de autoria do presidente da CPI, deputado estadual Edmir Chedid (DEM), foi aprovado por unanimidade em reunião nesta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa.

No documento, o parlamentar pede "um relatório com todos os expedientes que trataram de denúncias, em curso, concluídas ou arquivadas", relacionadas às organizações sociais que mantém contratos com a Secretaria de Saúde do Estado.

Segundo o requerimento, a documentação deve trazer a data da denúncia, descrição de seu teor e as providências que foram adotadas, entre outras informações.
Ainda durante a reunião desta terça-feira, a CPI aprovou um outro requerimento de Edmir Chedid para que o procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Smanio, seja convidado a comparecer à comissão para falar sobre as investigações do Ministério Público (em andamento ou já concluídas) envolvendo a atuação das OSSs.

Ainda na reunião desta terça, foi aprovado um outro requerimento de Edmir Chedid para que o procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Smanio, seja convidado a falar na CPI sobre as investigações do Ministério Público (em andamento e arquivadas) relacionadas às Organizações Sociais da Saúde.

Além de Edmir Chedid, participaram da reunião os deputados Wellington Moura (PRB), Cássio Navarro (PSDB), Barros Munhoz (PSB), Carlos Neder (PT), Cezinha de Madureira e Marco Vinholi.

Nova reunião
A CPI das OSSs volta a se reunir nesta quarta-feira (9), a partir das 13h, para votar a convocação do secretário-adjunto de Saúde, o médico Antonio Rugolo Junior.

Rugolo Junior é presidente da Famesp (Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar), uma das Organizações Sociais da Saúde que mais recebem recursos do governo estadual atualmente --somente nos últimos cinco anos, foram R$ 3,011 bilhões, segundo números do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Para assumir o cargo de secretário-adjunto, ele se licenciou do comando da fundação.

Hoje, a Famesp é responsável pela gestão dos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) de Bauru, Itapetininga e Tupã, o Hospital Estadual de Bauru, o Hospital de Base de Bauru e a Maternidade Santa Isabel.

 

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Informações:

Max Ramon I Assessoria de imprensa

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