12 de maro de 2018

Alckmin estenderá reajuste de 7% a diretores e supervisores de ensino

O reajuste salarial de 7% para os professores da rede estadual será estendido agora a diretores e supervisores de ensino. A medida foi anunciada neste domingo (11) pelo governador Geraldo Alckmin, acolhendo proposta do deputado estadual Edmir Chedid (DEM).

A equiparação beneficiará cerca de 7.000 servidores, segundo números da Apase (Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), além de aposentados e pensionistas. Originalmente, as chamadas “funções de suporte pedagógico” receberiam aumento de apenas 3,5%. O reajuste será retroativo a 1º de fevereiro.

Edmir Chedid havia protocolado uma emenda ao projeto de reajuste do funcionalismo contemplando diretores, supervisores e assistentes. Segundo o deputado, todos os ocupantes de cargos do quadro do magistério são professores e, por isso, devem ser tratados da mesma maneira.

“Ao aplicar reajuste diferenciado a ocupantes de determinados cargos da carreira, há nítida ofensa ao princípio da legalidade, uma vez que contraria o Estatuto do Magistério, da proporcionalidade, já que importa no achatamento da carreira, e da isonomia, uma vez que trata de maneiras diferentes servidores iguais”, pontuou.

Mobilização
A proposta de Edmir Chedid foi defendida pelo sindicato da categoria em reunião do colégio de líderes da Assembleia Legislativa no final de fereveiro. O colégio reúne representantes de todos os partidos com cadeira na Assembleia.

“Há uma contradição no projeto. Ele faz uma diferenciação entre profissionais de uma mesma carreira”, disse Rosângela Aparecida Ferini Vargas Chede, diretora-presidente da Apase. “A emenda do deputado Edmir Chedid corrige essa distorção.”

Na época, a Apase já ressaltava que estudos da própria Secretaria de Educação do Estado comprovavam a viabilidade financeira da equiparação de reajuste.

O projeto
O PLC (Projeto de Lei Complementar) 01/2018, de autoria do governador Geraldo Alckmin, concede reajuste de 3,5% aos servidores públicos estaduais. O texto, porém, prevê aumentos diferenciados para professores e policiais, de 7% e 4%, respectivamente. Agora, o governador encaminhou um novo projeto à Assembleia incluindo também os diretores e supervisores de ensino no reajuste de 7%.

A proposta do governo também reajusta em 50% o valor do auxílio-alimentação do funcionalismo estadual, passando de R$ 8 para R$ 12 por dia, além de ampliar a faixa de servidores com direito ao benefício, estendendo-o para os que recebem salário de até R$ 3.777,90.

Atualmente, o governo Estado tem cerca de 1 milhão de funcionários (incluindo autarquias).

 

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Informações:
Max Ramon I Assessoria de imprensa

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