CPI dos Combustíveis Inicia Atuação Conjunta com Ministério Público

O promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, e o coordenador-geral do Grupo de Combate ao Crime Organizado e à Sonegação Fiscal do Estado de São Paulo, Alberto Andrade Neto, reuniram-se com os membros da CPI dos Combustíveis, presidida pelo deputado Edmir Chedid (PFL), na tarde desta quinta-feira, 11/4, para alinhavar algumas ações conjuntas de investigação e de combate à adulteração de combustíveis e à sonegação.
   
Alberto Andrade Neto disse que, para o Grupo de Combate ao Crime Organizado, a questão específica dos combustíveis é muito preocupante, pois no Estado de São Paulo montaram-se verdadeiras máfias que atuam nesse setor, causando grandes prejuízos aos consumidores e ao Erário. Lembrou ainda do colega que investigava a atuação de adulteradores de combustíveis em Minas Gerais, morto na capital daquele Estado. O promotor José Carlos Blat acrescentou que, em março último, foi criado o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas Francisco José Lins dos Santos, em homenagem ao promotor mineiro assassinado. A primeira meta do grupo, disse Blat, é combater a máfia dos combustíveis, particularmente nas regiões Sul e Sudeste. Para tanto, o trabalho integrado e a troca de dados entre os órgãos públicos são fundamentais.

Também na avaliação da CPI, existe a necessidade de se estabelecer uma ponte entre o Ministério Público e a Assembléia para a promoção de trabalho conjunto e agilizado.

A CPI cumpre a função restrita de análise do problema, enquanto a investigação mais autorizada compete à polícia e ao Ministério Público. A comissão decidiu, então, dar continuidade aos trabalhos em sessão fechada para troca de informações. Foram colocadas algumas dificuldades comuns, como as liminares e a falta de pessoal de fiscalização para atuar junto às fábricas de tintas e distribuidoras. Ficou marcada para segunda-feira, 15/4, uma reunião operacional para se proceder a leitura de documentos recebidos pela CPI.

No próximo dia 29, acontecerá em São Paulo uma reunião conjunta de todas as CPIs em funcionamento nas assembléias estaduais do país (11 no total) que investigam a questão dos combustíveis e a presença confirmada do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Sebastião do Rego Barros, deve participar do encontro.


Legenda da foto: promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo, procuradorAlberto Andrade Neto, Coordenador-geral do Grupo de Combate Crime Organizado e à Sonegação Fiscal e deputado Edmir Chedid presidente da CPI dos Combustíveis

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